Mapeamento da Cobertura Vegetal e Uso da Terra no Município do Rio de Janeiro

A SMAC – Prefeitura do Rio – oferece o SIG Florestas do Rio, cujo objetivo é permitir a visualização na web, a partir de qualquer navegador, dos mapas, das informações gráficas e dos dados de cada fragmento florestal  mapeado, incluindo os dados obtidos do levantamento florístico. O sistema também possui a funcionalidade de cadastro de alertas para auxiliar no monitoramento destes fragmentos.

O SIG Florestas do RIO permite:

  • Navegar no mapa sobre os temas: cobertura vegetal e do uso das terras, sub-bacias hidrográficas, maciços, áreas protegidas, Regiões Administrativa (RAs), Áreas de  Planejamento (APs), bairros, favelas, Imagem de satélite 2010, arruamentos, curvas de  nível e o limite municipal do Rio de Janeiro;
  • Consultar as informações dos fragmentos florestais (classe, área, fotografias, resultados do levantamento florístico);
  • Consultar as áreas e percentuais de cada classe de cobertura e uso da terra por regiões administrativas (RAs, APs e bairros) e pelas unidades de análise ambiental (sub-bacias hidrográficas e maciços rochosos);
  • Fazer download do shapefile de cobertura vegetal e dos relatórios técnicos em formato pdf.

“Os parâmetros legais para definição das classes de mapeamento, escala 1:10.000, estão presentes nas seguintes legislações: LEI Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências; DECRETO Nº 6.660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006; RESOLUÇÃO CONAMA N° 06, DE 4 DE MAIO DE 1994, que estabelece definições e parâmetros mensuráveis para análise de sucessão ecológica da mata atlântica no estado do Rio de Janeiro, e RESOLUÇÃO CONAMA N° 388, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007, que dispõe sobre a convalidação das resoluções que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica para fins do disposto no art. 4o § 1o da lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006.

Além da legislação pertinente, a legenda do mapeamento da cobertura e uso da terra do município do Rio de Janeiro teve como embasamento o Manual Técnico de Vegetação Brasileira (IBGE, 1992), o Manual Técnico de Uso da Terra (IBGE, 2006) e Mapeamento de Cobertura Vegetal e Uso das Terras do município do Rio de Janeiro (SMAC, 1999).” (SIG Florestas Rio)

O link para acesso ao sistema é http://sigfloresta.rio.rj.gov.br/

A gestão dos recursos hídricos e a mineração

“A presente publicação, ao contemplar uma abordagem inter-relacionada da gestão de recursos hídricos e mineração e apresentar o estado da arte de significativos casos da atividade minerária no Brasil, contribuirá efetivamente para um melhor entendimento da interação entre a mineração e o uso da água, dos impactos ambientais produzidos e de sua possível reversão, dos instrumentos de gestão de recursos hídricos aplicáveis e, por fim, dos requerimentos para que essa atividade se desenvolva de forma sustentável.”

A gestão dos recursos hídricos e a mineração. / Agência Nacional de Águas, Coordenação-Geral das Assessorias ; Instituto Brasileiro de Mineração ; organizadores, Antônio Félix Domingues, Patrícia Helena Gambogi Boson, Suzana Alípaz. Brasília : ANA, 2006. 334 p. : il.

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Sumário Resumido

CAPÍTULO 1: A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A MINERAÇÃO: VISÃO INTERNACIONAL

CAPÍTULO 2: GESTÃO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS E A MINERAÇÃO: RISCOS E OPORTUNIDADES

CAPÍTULO 3: OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SUA IMPLANTAÇÃO NA MINERAÇÃO: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

CAPÍTULO 4: A MINERAÇÃO E O USO DA ÁGUA NA LAVRA E NO BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO

CAPÍTULO 5: A GESTÃO INTEGRADA ENTRE A MINERAÇÃO E OS RECURSOS HÍDRICOS, ESTUDOS DE CASO

CAPÍTULO 6: O IBRAM E A GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS

CAPÍTULO 7: A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E A MINERAÇÃO

 

 

Atlas Nordeste: abastecimento urbano de água – Alternativas de oferta de água para as sedes municipais da Região Nordeste do Brasil e do norte de Minas Gerais

A Agência Nacional de Águas oferece para download o livro Atlas Nordeste: abastecimento urbano de água. Alternativas de oferta de água para as sedes municipais da Região Nordeste do Brasil e do norte de Minas Gerais – ANA, SPR, 2006 (coordenação geral, João Gilberto Lotufo Conejo).

A publicação analisa a oferta de água bruta à população urbana dos nove Estados da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais e propõe alternativas técnicas para garantir o abastecimento de água para mais de mil sedes municipais, em grande parte inseridas na região do Semi-Árido brasileiro.

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Atlas do trabalho escravo no Brasil

“Idealizado pela organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e lançado este ano, o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil traz dados sobre os casos registrados de trabalho forçado no país e duas novas ferramentas para auxiliar autoridades na formulação de políticas públicas: os índices de probabilidade de trabalho escravo e de vulnerabilidade ao aliciamento.” (Mundo Geo)

Resumo Executivo:

O Atlas do Trabalho Escravo no Brasil caracteriza pela primeira vez a distribuição, os fl uxos, as modalidades e os usos do trabalho escravo no país, nas escalas municipal, estadual e regional, utilizando fontes ofi ciais e consolidadas.  Também aponta as associações mais frequentes do fenômeno, como aquela com o desmatamento. Além do diagnóstico inédito, o Atlas oferece dois produtos novos para a sociedade brasileira: o Índice de  Probabilidade de Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento. No primeiro caso, trata-se de uma ferramenta inovadora e essencial para gestores de políticas públicas, que  pode contribuir expressivamente para o planejamento governamental da sustentabilidade socioambiental. É uma  ferramenta de avaliação de risco: um risco baixo não deve levar a subestimar o problema, mantendo as políticas  de due diligence convencionais. Já um risco alto deve levar a cautelas especiais.

No segundo caso, o da vulnerabilidade, trata-se de uma ferramenta a ser aplicada principalmente  por gestores de políticas públicas e sociais. Ela aponta para ação urgente do Poder Público visando a prevenção do trabalho escravo em determinadas regiões, assim como a proteção de grupos sociais  altamente expostos ao fenômeno. O mapa do Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento aponta para as  regiões de origem do escravo e é, portanto, complementar ao do Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo, que põe em foco áreas de ocorrência do problema.

O Atlas também oferece um perfil típico do escravo brasileiro do século XXI: é um migrante maranhense, do Norte de Tocantins ou oeste do Piauí, de sexo masculino, analfabeto funcional, que foi levado para as fronteiras móveis da Amazônia, em municípios de criação recente, onde é utilizado principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento. É importante observar que existem fluxos, manchas e modalidades expressivas – e igualmente graves – de trabalho escravo em outras regiões – principalmente no Centro-Oeste e Nordeste – e em outros setores, mas o perfil acima referido é decididamente majoritário. Há, pelo menos, vinte municípios com alto grau de probabilidade de trabalho escravo localizados nas regiões de fronteira na Amazônia brasileira. Nestas áreas, coincidem a queima de madeira para a fabricação do carvão vegetal, as altas taxas de desmatamento, o trabalho pesado de destoca para formação de pastagem e atividades pecuárias nas glebas rurais ocupadas. Na preparação do Atlas foram analisadas as dinâmicas marcadas pelos movimentos das atividades econômicas e da população aliciada e foram usados dados sobre o fenômeno oriundos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

(Théry, Hervé. Atlas do Trabalho Escravo no Brasil / Hervé h éry, Neli Aparecida de Mello, Julio Hato, Eduardo  Paulon Girardi. São Paulo: Amigos da Terra, 2009. 80 p)

A soja e o Trabalho Escravo

Atlas do Trabalho Escravo no Brasil encontra-se dividido em duas grandes partes, são elas:

Primeira Parte: Avaliando o processo

1. Expressão territorial do trabalho escravo
2. De onde saem e para onde vão os trabalhadores escravizados?
3. A expressão temporal do trabalho escravo
4. As condições educacionais e sociais dos trabalhadores
5. Trabalho escravo e atividades econômicas
5.1 Atividade agropastoril e trabalho escravo
5.2 Pecuária bovina e o trabalho escravo
5.3 Cana-de-açúcar e trabalho escravo
5.4 Carvão e trabalho escravo
5.5 Madeira e trabalho escravo
5.6 Soja e trabalho escravo
5.7 Desmatamento e trabalho escravo
6. Terras protegidas e trabalho escravo
7. Trabalho escravo e violência

Segunda Parte – Relacionando os fatores

1. Análise dos fatores infl uenciadores do trabalho escravo
2. Índices sintéticos: probabilidade de escravidão e vulnerabilidade ao aliciamento
3. Correlações

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Geodiversidade do Estado de São Paulo

Dando continuidade à série Geodiversidade, o CPRM disponibiliza o livro “Geodiversidade do estado de São Paulo/ Organização Carlos Augusto Brasil Peixoto. – São Paulo: CPRM, 2010. 176 p.”

“O Levantamento da Geodiversidade do Estado de São Paulo, desenvolvido na escala 1:750:000, apresenta a superfície territorial do estado – 248.209,426 km² – compartimentada em 14 domínios, que, por sua vez, foram subdivididos em 50 unidades geológico-ambientais.

Na descrição de cada domínio e de suas unidades formadoras serão abordados os elementos de definição e as áreas de ocorrência do domínio, exemplos de litologias formadoras de cada unidade geológico-ambiental, formas de relevo e suas características.” (Introdução – Capítulo 3)

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OBS: Os arquivos vetoriais estão disponíveis no Geobank