“Idealizado pela organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e lançado este ano, o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil traz dados sobre os casos registrados de trabalho forçado no país e duas novas ferramentas para auxiliar autoridades na formulação de políticas públicas: os índices de probabilidade de trabalho escravo e de vulnerabilidade ao aliciamento.” (Mundo Geo)
Resumo Executivo:
O Atlas do Trabalho Escravo no Brasil caracteriza pela primeira vez a distribuição, os fl uxos, as modalidades e os usos do trabalho escravo no país, nas escalas municipal, estadual e regional, utilizando fontes ofi ciais e consolidadas. Também aponta as associações mais frequentes do fenômeno, como aquela com o desmatamento. Além do diagnóstico inédito, o Atlas oferece dois produtos novos para a sociedade brasileira: o Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento. No primeiro caso, trata-se de uma ferramenta inovadora e essencial para gestores de políticas públicas, que pode contribuir expressivamente para o planejamento governamental da sustentabilidade socioambiental. É uma ferramenta de avaliação de risco: um risco baixo não deve levar a subestimar o problema, mantendo as políticas de due diligence convencionais. Já um risco alto deve levar a cautelas especiais.
No segundo caso, o da vulnerabilidade, trata-se de uma ferramenta a ser aplicada principalmente por gestores de políticas públicas e sociais. Ela aponta para ação urgente do Poder Público visando a prevenção do trabalho escravo em determinadas regiões, assim como a proteção de grupos sociais altamente expostos ao fenômeno. O mapa do Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento aponta para as regiões de origem do escravo e é, portanto, complementar ao do Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo, que põe em foco áreas de ocorrência do problema.
O Atlas também oferece um perfil típico do escravo brasileiro do século XXI: é um migrante maranhense, do Norte de Tocantins ou oeste do Piauí, de sexo masculino, analfabeto funcional, que foi levado para as fronteiras móveis da Amazônia, em municípios de criação recente, onde é utilizado principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento. É importante observar que existem fluxos, manchas e modalidades expressivas – e igualmente graves – de trabalho escravo em outras regiões – principalmente no Centro-Oeste e Nordeste – e em outros setores, mas o perfil acima referido é decididamente majoritário. Há, pelo menos, vinte municípios com alto grau de probabilidade de trabalho escravo localizados nas regiões de fronteira na Amazônia brasileira. Nestas áreas, coincidem a queima de madeira para a fabricação do carvão vegetal, as altas taxas de desmatamento, o trabalho pesado de destoca para formação de pastagem e atividades pecuárias nas glebas rurais ocupadas. Na preparação do Atlas foram analisadas as dinâmicas marcadas pelos movimentos das atividades econômicas e da população aliciada e foram usados dados sobre o fenômeno oriundos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
(Théry, Hervé. Atlas do Trabalho Escravo no Brasil / Hervé h éry, Neli Aparecida de Mello, Julio Hato, Eduardo Paulon Girardi. São Paulo: Amigos da Terra, 2009. 80 p)
O Atlas do Trabalho Escravo no Brasil encontra-se dividido em duas grandes partes, são elas:
Primeira Parte: Avaliando o processo
1. Expressão territorial do trabalho escravo
2. De onde saem e para onde vão os trabalhadores escravizados?
3. A expressão temporal do trabalho escravo
4. As condições educacionais e sociais dos trabalhadores
5. Trabalho escravo e atividades econômicas
5.1 Atividade agropastoril e trabalho escravo
5.2 Pecuária bovina e o trabalho escravo
5.3 Cana-de-açúcar e trabalho escravo
5.4 Carvão e trabalho escravo
5.5 Madeira e trabalho escravo
5.6 Soja e trabalho escravo
5.7 Desmatamento e trabalho escravo
6. Terras protegidas e trabalho escravo
7. Trabalho escravo e violência
Segunda Parte – Relacionando os fatores
1. Análise dos fatores infl uenciadores do trabalho escravo
2. Índices sintéticos: probabilidade de escravidão e vulnerabilidade ao aliciamento
3. Correlações
