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EIA/RIMA Corredor Viário Piratininga / Charitas – Transoceânica (Niterói)

Pages from inea0020144“O Corredor Viário TransOceânica objetiva implantar um meio de transporte eficiente, propiciando a ligação rápida do conjunto de bairros que formam a Região das Praias Oceânicas até o bairro de Charitas, onde haverá interligações intermodais, minimizando consideravelmente os problemas de mobilidade urbana nessa região da cidade de Niterói.

Este EIA está estruturado em 16 capítulos. O primeiro apresenta o relatório; o segundo contém os dados de identificação dos responsáveis técnicos pelo empreendimento e pela elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental.

O Capítulo 3 descreve os objetivos e justificativas do empreendimento e, o Capítulo 4, a metodologia utilizada para o desenvolvimento dos estudos.

O Capítulo 5 contém a descrição técnica do empreendimento, incluindo as alternativas técnicas e locacionais analisadas.

O Capítulo 6 relaciona o conjunto de diplomas legais de interesse para os estudos ambientais e, o Capítulo 7, os planos e programas governamentais propostos ou em andamento nas Áreas de Influência do empreendimento.

O Capítulo 8 contempla a delimitação dessas Áreas de Influência – áreas Indireta, Direta e Diretamente Afetada.

O Capítulo 9 apresenta o diagnóstico ambiental, realizado com base em informações existentes e visitas técnicas de campo, e estruturado por meio e compartimento ambiental: físico, biótico e socioeconômico.

O Capítulo 10 apresenta a análise integrada, o Capítulo 11 discorre sobre a identificação e avaliação dos impactos ambientais, a partir dos atributos analíticos preconizados pela metodologia adotada.

O Capítulo 12 apresenta os programas ambientais propostos em decorrência dos impactos avaliados e das medidas mitigadoras.

O Capítulo 13 contém o prognóstico da qualidade ambiental das Áreas de Influência, considerando os dois cenários necessários à avaliação de impactos: (i) hipótese de não-realização do empreendimento e (ii) cenário com a implantação e operação do empreendimento.

O Capítulo 14 contém a conclusão desse estudo sobre a viabilidade ambiental da implantação deste projeto no local selecionado.

Os Capítulos 15 e 16 apresentam a bibliografia básica utilizada nos estudos e a equipe técnica envolvida, respectivamente.

Nos Anexos são apresentados o Estudo de Demanda (Anexo 01), Estudo de Tráfego (Anexo 02), Cartas e Licenças – Material de Descarte (Anexo 3), Certidão de Zoneamento (Anexo 04), Fichas de Poços – SIAGAS (Anexo 05), Relatório de Ruído (Anexo 06), Relatório Fotográfico – Inventário Florestal (Anexo 07), Planilhas de Campo – Inventário Florestal (Anexo 08) e Plantas – Tratamento Paisagístico e Urbanístico (Anexo 09).”

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PUR de Pendotiba (Niterói, RJ)

O Plano Urbanístico Regional é o instrumento de planejamento territorial adotado para as Regiões de Planejamento de Niterói. O PUR define regras de parcelamento, uso e ocupação do solo que estabelecem o que pode ser feito em cada lote e como devem ser ocupados e edificados. Tem , portanto, como objetivo o ordenamento do território e o desenvolvimento sustentável da Região de Pendotiba. A ausência de um Plano Urbanístico têm se refletido em um processo espontâneo de expansão urbana, sem ordenamento.

No link a seguir, é possível encontrar a agenda do PUR e o diagnóstico ambiental para download, inclusive com os mapeamentos.

http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/purdependotiba/

 

Mapa de Cobertura Vegetal do Pantanal

O site do MMA está de cara nova e oferecendo uma série de produtos atualizados de forma mais clara e organizada, entre eles está o mapa de cobertura vegetal do Pantanal, em formato impresso e digital.

Em território brasileiro, o Pantanal cobre uma área estimada em 150.355 km2 (IBGE, 2004). Para o mapeamento da vegetação do bioma foram utilizadas 16 imagens Landsat, todas de 2002. A elaboração das cartas de cobertura vegetal na escala 1:250.000 obedeceu ao seguinte procedimento metodológico: reunião do material já existente, sistematização dos dados, trabalho de campo, inserção dos mapas no banco de dados georreferenciado e elaboração do relatório final.

Foram gerados os seguintes produtos finais:

1) mapa índice digital  em escala 1:1000.000, contendo as iniciativas prévias de mapeamento do bioma Pantanal;

2) banco de dados ;

3) 20 cartas-imagem no recorte 1:250.000 e uma carta-imagem do mosaico final, em escala 1:1.000.000;

4) 20 cartas de vegetação em escala 1:250.000, apresentadas em formato digital e impresso;

5) relatório final.

Os dados obtidos indicam que o bioma Pantanal ainda é bastante conservado (ano base 2002), apresentando 86,77 % de cobertura vegetal nativa, contra 11,54% de áreas antrópicas (Tabela 1). As fitofisionomias florestais (Floresta Estacional Semi-decidual e Floresta Estacional Decidual) respondem por 5,07% da área do bioma, enquanto as fitofisionomias não-florestais (Savana [Cerrado], Savana Estépica [Chaco], Formações Pioneiras, Áreas de Tensão Ecológica ou Contatos Florísticos [Ecótonos e Encraves] e Formações Pioneiras) respondem por 81,70% da área do Pantanal. A Savana (Cerrado) predomina em 52,60% do bioma, seguida por contatos florísticos, que ocorrem em 17,60% da área. Com relação à área antrópica, nota-se que a agricultura é inexpressiva no bioma (0,26%), dando lugar à pecuária extensiva em pastagens plantadas, que equivalem a 10,92% da área do bioma e ocupam 94,68% da área antrópica.

Os produtos gerados durante a execução dos trabalhos de mapeamento da cobertura vegetal do bioma Pantanal podem ser acessados no site do MMA por meio dos seguintes links diretos:

Instituições executoras:
Embrapa Informática Agropecuária
Embrapa Gado de Corte
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Instituto de Meio Ambiente Pantanal – IMAP/SEMA, MS.

(FONTE: MMA)

IBGE lança nova ferramenta de visualização da INDE

O IBGE apresentou nesta segunda-feira, 04 de junho, a nova ferramenta de visualização da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE). A ferramenta disponibiliza uma enorme quantidade de dados distribuídos por temas e instituições. A seguir está uma imagem da tela com a vegetação da Amazônia Legal em escala 1:250.000.

Este e outros produtos fazem parte de um grande projeto e a INDE passará a integrar as informações geoespaciais do país na internet e facilitará a tomada de decisões sobre planejamento e gestão de recursos, bem como a elaboração de políticas públicas e privadas.

A ferramenta pode ser acessada no endereço a seguir:

http://temp.visualizador.inde.ibge.gov.br/ 

Mudanças Climáticas Globais e seus Efeitos sobre a Biodiversidade

Mudanças Climáticas Globais e seus Efeitos sobre a Biodiversidade – 2ª Edição.
2007. 212 p. Autor: José A. Marengo.

Este livro apresenta uma revisão atualizada dos estudos sobre alterações climáticas no século XX e projeções do clima futuro no século XXI considerando os impactos na biodiversidade e no meio ambiente do continente sul-americano, com particular ênfase no território brasileiro e seus ecossistemas.

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