“O Corredor Viário TransOceânica objetiva implantar um meio de transporte eficiente, propiciando a ligação rápida do conjunto de bairros que formam a Região das Praias Oceânicas até o bairro de Charitas, onde haverá interligações intermodais, minimizando consideravelmente os problemas de mobilidade urbana nessa região da cidade de Niterói.
Este EIA está estruturado em 16 capítulos. O primeiro apresenta o relatório; o segundo contém os dados de identificação dos responsáveis técnicos pelo empreendimento e pela elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental.
O Capítulo 3 descreve os objetivos e justificativas do empreendimento e, o Capítulo 4, a metodologia utilizada para o desenvolvimento dos estudos.
O Capítulo 5 contém a descrição técnica do empreendimento, incluindo as alternativas técnicas e locacionais analisadas.
O Capítulo 6 relaciona o conjunto de diplomas legais de interesse para os estudos ambientais e, o Capítulo 7, os planos e programas governamentais propostos ou em andamento nas Áreas de Influência do empreendimento.
O Capítulo 8 contempla a delimitação dessas Áreas de Influência – áreas Indireta, Direta e Diretamente Afetada.
O Capítulo 9 apresenta o diagnóstico ambiental, realizado com base em informações existentes e visitas técnicas de campo, e estruturado por meio e compartimento ambiental: físico, biótico e socioeconômico.
O Capítulo 10 apresenta a análise integrada, o Capítulo 11 discorre sobre a identificação e avaliação dos impactos ambientais, a partir dos atributos analíticos preconizados pela metodologia adotada.
O Capítulo 12 apresenta os programas ambientais propostos em decorrência dos impactos avaliados e das medidas mitigadoras.
O Capítulo 13 contém o prognóstico da qualidade ambiental das Áreas de Influência, considerando os dois cenários necessários à avaliação de impactos: (i) hipótese de não-realização do empreendimento e (ii) cenário com a implantação e operação do empreendimento.
O Capítulo 14 contém a conclusão desse estudo sobre a viabilidade ambiental da implantação deste projeto no local selecionado.
Os Capítulos 15 e 16 apresentam a bibliografia básica utilizada nos estudos e a equipe técnica envolvida, respectivamente.
Nos Anexos são apresentados o Estudo de Demanda (Anexo 01), Estudo de Tráfego (Anexo 02), Cartas e Licenças – Material de Descarte (Anexo 3), Certidão de Zoneamento (Anexo 04), Fichas de Poços – SIAGAS (Anexo 05), Relatório de Ruído (Anexo 06), Relatório Fotográfico – Inventário Florestal (Anexo 07), Planilhas de Campo – Inventário Florestal (Anexo 08) e Plantas – Tratamento Paisagístico e Urbanístico (Anexo 09).”
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