Carta de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações de Niterói (1:25.000)

As Cartas de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais  de  Massa  e  Inundações foram elaboradas em  atenção  à  diretrizes  da Política  Nacional  de Proteção  e  Defesa  Civil(PNPDEC),  estabelecida pela Lei  Federal  12.608/2012(BRASIL,  2012).  As cartas  indicam áreas  suscetíveis  a fenômenos  e processos do meio físico cuja dinâmica pode gerar desastres  naturais. A  elaboração  das  cartas de suscetibilidade encontra-se   sob a   coordenação nacional do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Carta de Suscetibilidade a Movimentos Gravitacionais de Massa e Inundações de Niterói (CPRM)

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Fonte: Cartas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações : 1:25.000 (livro eletrônico): nota técnica explicativa / coordenação Omar Yazbek Bitar. — São Paulo : IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo ; Brasília, DF : CPRM – Serviço Geológico do Brasil, 2014. – (Publicação IPT ; 3016) 5 Mb ; PDF

Link: http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/bitstream/handle/doc/16588/NT-Carta_Suscetibilidade.pdf?sequence=1

EIA/RIMA Corredor Viário Piratininga / Charitas – Transoceânica (Niterói)

Pages from inea0020144“O Corredor Viário TransOceânica objetiva implantar um meio de transporte eficiente, propiciando a ligação rápida do conjunto de bairros que formam a Região das Praias Oceânicas até o bairro de Charitas, onde haverá interligações intermodais, minimizando consideravelmente os problemas de mobilidade urbana nessa região da cidade de Niterói.

Este EIA está estruturado em 16 capítulos. O primeiro apresenta o relatório; o segundo contém os dados de identificação dos responsáveis técnicos pelo empreendimento e pela elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental.

O Capítulo 3 descreve os objetivos e justificativas do empreendimento e, o Capítulo 4, a metodologia utilizada para o desenvolvimento dos estudos.

O Capítulo 5 contém a descrição técnica do empreendimento, incluindo as alternativas técnicas e locacionais analisadas.

O Capítulo 6 relaciona o conjunto de diplomas legais de interesse para os estudos ambientais e, o Capítulo 7, os planos e programas governamentais propostos ou em andamento nas Áreas de Influência do empreendimento.

O Capítulo 8 contempla a delimitação dessas Áreas de Influência – áreas Indireta, Direta e Diretamente Afetada.

O Capítulo 9 apresenta o diagnóstico ambiental, realizado com base em informações existentes e visitas técnicas de campo, e estruturado por meio e compartimento ambiental: físico, biótico e socioeconômico.

O Capítulo 10 apresenta a análise integrada, o Capítulo 11 discorre sobre a identificação e avaliação dos impactos ambientais, a partir dos atributos analíticos preconizados pela metodologia adotada.

O Capítulo 12 apresenta os programas ambientais propostos em decorrência dos impactos avaliados e das medidas mitigadoras.

O Capítulo 13 contém o prognóstico da qualidade ambiental das Áreas de Influência, considerando os dois cenários necessários à avaliação de impactos: (i) hipótese de não-realização do empreendimento e (ii) cenário com a implantação e operação do empreendimento.

O Capítulo 14 contém a conclusão desse estudo sobre a viabilidade ambiental da implantação deste projeto no local selecionado.

Os Capítulos 15 e 16 apresentam a bibliografia básica utilizada nos estudos e a equipe técnica envolvida, respectivamente.

Nos Anexos são apresentados o Estudo de Demanda (Anexo 01), Estudo de Tráfego (Anexo 02), Cartas e Licenças – Material de Descarte (Anexo 3), Certidão de Zoneamento (Anexo 04), Fichas de Poços – SIAGAS (Anexo 05), Relatório de Ruído (Anexo 06), Relatório Fotográfico – Inventário Florestal (Anexo 07), Planilhas de Campo – Inventário Florestal (Anexo 08) e Plantas – Tratamento Paisagístico e Urbanístico (Anexo 09).”

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PUR de Pendotiba (Niterói, RJ)

O Plano Urbanístico Regional é o instrumento de planejamento territorial adotado para as Regiões de Planejamento de Niterói. O PUR define regras de parcelamento, uso e ocupação do solo que estabelecem o que pode ser feito em cada lote e como devem ser ocupados e edificados. Tem , portanto, como objetivo o ordenamento do território e o desenvolvimento sustentável da Região de Pendotiba. A ausência de um Plano Urbanístico têm se refletido em um processo espontâneo de expansão urbana, sem ordenamento.

No link a seguir, é possível encontrar a agenda do PUR e o diagnóstico ambiental para download, inclusive com os mapeamentos.

http://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/purdependotiba/