Relatório final do macrozoneamento ecológico-econômico do Estado do Maranhão

“O Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) é um instrumento para planejar e ordenar o território, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais. Demanda um efetivo esforço de compartilhamento institucional, voltado para a integração das ações e políticas públicas territoriais, bem como a articulação com a sociedade civil, integrando seus interesses em torno de um pacto pela gestão do território (BRASIL, 2010a). Nos últimos anos, o MacroZEE tem sido a proposta do governo brasileiro para apoiar as decisões de planejamento do desenvolvimento e do uso do território nacional em bases sustentáveis, e tornou-se um programa do Plano Plurianual (PPA) do governo federal (BRASIL, 2010b) gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente e com execução descentralizada por diversos órgãos federais e estaduais.” (EMBRAPA, 2013)

DOWNLOAD: http://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/987964/1/RelatorioDiagnosticoProd3Vol2MacroZEE.pdf

Sobre estes anúncios

RADAMBRASIL para Download

O Projeto RADAM, ou Projeto RADAMBRASIL, foi responsável, nos anos 70 e 80, pelo levantamento dos recursos naturais de todo o território brasileiro, 8.514.215 km2.  A equipe que realizou este levantamento e todo o acervo técnico encontram-se, atualmente, incorporados ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Informações sobre o projeto encontram-se num site independente de antigos funcionários – LINK

Os produtos para download estão dispostos na biblioteca do IBGE – LINK

ATUALIZADO. Acesse a biblioteca do IBGE no link acima e digite RADAMBRASIL

Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Minas Gerais – ZEE-MG

Está disponível na rede mais um sigweb, desta vez com o ZEE-MG (http://www.zee.mg.gov.br/). Além de oferecer ferramentas comuns aos sig’s para pesquisas e levantamento de informações, também estão disponíveis os mapeamentos da Vulnerabilidade Natural e cenários exploratórios, além de informações sobre biodiversidade, recursos hídricos e outros.

As camadas de cenários exploratórios trazem uma diversidade de temas espacializados, tais como erosão, grau de conservação de vegetação nativa, qualidade da água, qualidade ambiental, áreas prioritárias para conservação, aptidao edafo-climática para determinadas culturas, risco ambiental, vulnerabilidade natural das rodovias, qualidade ambiental em áreas de mineração entre outros.

Através do link principal, há acesso à publicações que incluem o manual da aplicação SIGWEB e relatórios dos componentes, e também um curso de utilização do sistema à distância. Nele é possível entender de forma didática a metodologia de elaboração do ZEE-MG e ter acesso a um glossário com definições básicas. A seguir, segue a breve descrição do sistema de de sua metodologia.

“O Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Minas Gerais – ZEE-MG consiste na elaboração de um diagnóstico dos meios geo-biofísico e sócio-econômico-jurídico- institucional, gerando respectivamente duas cartas principais, a carta de Vulnerabilidade Ambiental e a Carta de Potencialidade Social, que sobrepostas irão conceber áreas com características próprias, determinando o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado. O ZEE-MG tem a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, participação de todas as Secretarias de Estado de Minas, de outras entidades e da sociedade civil.

Além de compor uma grande base organizada e integrada de informações oficiais, esta ferramenta, sem caráter limitador, impositivo ou arbitrário, apoiará a gestão territorial fornecendo subsídios técnicos à definição de áreas prioritárias para a proteção e conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento, segundo critérios de sustentabilidade econômica, social, ecológica e ambiental. O ZEE/MG será de grande importância no planejamento e elaboração das políticas públicas e das ações em meio ambiente, orientando o governo e a sociedade civil na elaboração dos seus programas e em seus investimentos. Estes, aos serem planejados e implementados respeitando-se as características de cada zona de desenvolvimento, irão promover com maior acertividade a melhoria na qualidade dos serviços prestados e na qualidade de vida de toda a população de Minas Gerais.

zee-mg

METODOLOGIA BÁSICA

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) foi elaborado a partir das diretrizes metodológicas propostas pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA para elaboração do ZEE, em conformidade às diretrizes da Política e Legislação Ambiental do Estado de Minas Gerais, orientando-se pelos patamares:

(i) referente às Unidades Regionais do Copam;

(ii) patamar referente às Bacias Hidrográficas do Estado;

(iii) referente às meso e microregiões;

(iv) referente ao ordenamento Municipal. Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do Convênio de Cooperação Administrativa, Técnica, Científica, Financeira e Operacional, firmado entre o SISEMA e Universidade Federal de Lavras, através da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão, e contou, em especial, com a parceria da Fundação João Pinheiro para a sua execução.

O ZEE-MG objetiva, como premissa técnica, subsidiar o planejamento e orientação das políticas públicas e das ações em meio ambiente nas regiões, por meio de um Macro­ diagnóstico do Estado, viabilizando a gestão territorial, estimulando a participação dos Conselhos Plurais, COPAM, CERH e Comitês de Bacia, com vistas à sua gestão, segundo critérios de sustentabilidade eco­nômica, social, ecológica e ambiental. Entretanto, os interesses federais, estaduais e municipais situam-se em escalas diferenciadas e, portanto, não devem ser vistos horizontalmente sob pena dos resultados não corresponderem às expectativas iniciais.

No caso do zoneamento municipal, trata-se da célula mais real dos acontecimentos territoriais, sociais e econômicos que poderão ser tratados em suas origens ou somados a outros para fazerem parte de decisões superiores. A primeira condição é a que mais interessa no momento, pois se volta ao preparo mais direto do município que, representando a menor unidade ter­ ritorial administrativamente constituída, assumirá suas responsabilidades e, ao mesmo tempo, possuirá maior propriedade no encaminhamento de seus interesses, como o uso e destinação do solo, propriedade e posse da terra, proteção e uso da natureza. Para o tratamento de questões mais abrangentes, tratando-se de interesse comum a mais de um município, o aconselhável é envolver esses agentes, o que pode ser feito pela definição de outros limites para efeito de zoneamento e gestão compartilhada de rios ou corpos d’água, de domínios florísticos, de unidades do solo ou subsolo. Um consórcio municipal pode ser previsto como forma de integração desses municípios para o encaminhamento de seus interesses em comum. Isto pressupõe acordos prévios que possam ser tomados como intenções formalizadas.

No ZEE Estadual, os dois eixos temáticos representam a relação do homem com a natureza (critérios ecológicos e critérios sócio-econômicos), além de serem importantes para o desenvolvimento regional, identificando conflito de usos e recursos. Pode, portanto, ser utilizado como cenário alternativo para consolidação de potencialidades econômicas, recuperação de áreas degradadas, ocupação territorial integrada e ordenada, bem como para o planejamento dos projetos de infra-estrutura influenciados pela adoção de modelos (parâmetros) de desenvolvimento social, econômica, cultural e ambientalmente sus­tentáveis, com sensível melhoria na qualidade de vida da população.”

FONTE: http://www.zee.mg.gov.br/

Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia

O Governo do Estado de Rondônia está disponibilizando na rede o “Diagnóstico Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Rondônia para a formulação da Segunda Aproximação do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico – ZEERO.”

“O ZEERO objetiva promover um balanço entre as potencialidades e limitações ecológicas, econômicas e sociais pelo controle das atividades antrópicas atuais e futuras através da sugestão de medidas preventivas e corretivas que possam ser implementadas e que assegurem a qualidade ambiental.

O território do Estado de Rondônia apresenta uma heterogeneidade de condições ambientais,  com suas múltiplas formas de interação entre os elementos bióticos e abióticos. Com cerca de 243.000 km2 de extensão o Estado de Rondônia localiza-se no sudoeste amazônico brasileiro onde predominam as florestas de terras altas que podem ser densas ou abertas, com cipós, bambus ou palmeiras, revestindo um relevo suave e por vezes ondulado. No vale dos rios Mamoré – Guaporé ocorrem extensas áreas com florestas de várzea que sofrem o processo de alagamento periódico.

A distribuição fitogeográfica na região é de grande importância pelo contato entre as fisionomias do Cerrado do Brasil Central com a Região Amazônica das Florestas Tropicais. Nas áreas correspondentes ao sul do Estado, as fisionomias florestais são intercaladas por manchas descontínuas de cerrado, formando as áreas de contato entre essas duas importantes formações vegetais. Entretanto, ao longo do tempo este cenário vem sendo marcado por formas predatórias de intervenção humana, normalmente decorrentes da ausência de planejamento em bases preventivas e conservacionistas.” (Compêndio da Metodologias, ZEERO,2012)

Todo o material (mapas, bases cartográficas e relatórios) está disponível para download no link:

http://www.sedam.ro.gov.br/index.php/component/content/article/109-cogeo/168-acervo-tecnico

Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais – ICMBIO

icmbio_atlasO ICMBIO disponibiliza na web o belíssimo ” Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais “. O atlas é um produto dos 10 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), trata-se do primeiro esforço em compilar e disponibilizar informações existentes sobre a ocorrência de espécieis de fauna ameaçadas de extinção, nas Unidades de Conservação Brasileiras.

Compilação dos Dados, Elaboração dos Mapas e Síntese dos Resultados:

“Os dados sobre a ocorrência das espécies da fauna ameaçada em Unidades de Conservação Federais foram primeiramente retirados do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (Machado et al., 2008). Para atualização e complementação destes dados foram consultados os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio e as UCs Federais, bem como mais de uma centena de documentos técnicos e científi cos (tais como: Planos de Ação Nacionais para a Conservação, Planos de Manejo de UCs e relatórios técnicos diversos) para a composição deste trabalho.

A opção de iniciar a busca exatamente pelos bancos de dados e documentos técnicos menos acessíveis é parte do esforço de trazer para a sociedade dados que já foram produzidos, mas que em muitos casos estão disponíveis de forma limitada. De uma maneira geral, apenas documentos produzidos nos últimos anos foram utilizados, evitando problemas relacionados à desatualização taxonômica. Documentos sem informação completa, que não nos permitissem verifi car a procedência, veracidade e confi abilidade dos dados de ocorrência também foram descartados. Apesar da grande perda que isto gera, a intenção foi tornar este documento um ponto de partida para que seja frequentemente revisto e atualizado em função do crescente conhecimento na área.

A este Atlas, falta ser acrescida uma compilação mais detalhada da literatura científi ca corrente e das coleções biológicas que certamente guardam ainda referências preciosas sobre a ocorrência destas espécies. De forma similar, inventários nas UCs também devem complementar no futuro esta listagem aqui descrita. Para esta primeira versão, foram privilegiadas fontes que já apresentavam caráter compilatório, facilitando assim o acesso a muitos registros simultaneamente.

Para elaboração dos mapas das UCs Federais com presença de espécies da fauna ameaçadas de extinção, foram utilizados arquivos
vetoriais no formato shapefile, processados no software ArcGis. Os mapas foram produzidos em escala variável de 1:1.300.000 (Paraíba) a 1:10.700.000 (Pará), de acordo com a melhor visualização para cada Estado.

As fontes de dados cartográficos utilizadas foram as seguintes:

  • Limites das UCs Federais; localização das Coordenações Regionais (CRs) e dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do
    ICMBio – base de dados do ICMBio (2010);
  • Limite Estadual – IBGE, 2007 – Escala: 1:1.000.000;
  • Hidrografia – IBGE, 2001 – Escala 1:5.000.000;
  • Biomas – IBGE, 2004 – Escala: 1:1.000.000;
  • Imagem de Relevo: GTOPO do U.S. Geological Survey (USGS).

As imagens utilizadas foram obtidas a partir do mosaico de imagens Geocover Landsat 2000, disponíveis no site da Nasa. Todos os mapas foram produzidos no sistema de coordenadas geográfi cas Datum horizontal South American Datum 1969 – SAD 69. (…)”

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Considerações Finais:

“Este trabalho é, portanto, uma primeira iniciativa de organizar e representar espacialmente e de forma acessível a todos os interessados, parte de uma informação que se encontra dispersa em diversos órgãos públicos de pesquisa e gestão de biodiversidade, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil de interesse público e privado, na literatura científi ca especializada e nas coleções biológicas, dentro e fora do Brasil. Muitas vezes esta informação é de difícil acesso, obtenção e de visualização em escala nacional.

Possíveis incorreções podem ser frutos de questões taxonômicas controversas, informações confl ituosas e falhas no processo de compilação da informação e elaboração dos mapas. Mesmo assim, optou-se por já trazer esta primeira parte da compilação ao público, em função da grande demanda que existe por este tipo de informação.

As informações dos mapas e tabelas foram organizadas de maneira a permitir que leigos e especialistas, gestores, tomadores de decisão, pesquisadores e estudantes, assim como os órgãos dos diversos setores, tenham acesso rápido às informações da forma mais simples possível.

Este trabalho visa servir não somente como fonte de consulta, mas também como estímulo para aqueles profi ssionais que têm a contribuir com críticas, sugestões e complementação de informações, colaborando desta forma para que as próximas versões sejam cada vez mais completas e úteis para a conservação da biodiversidade brasileira.

Pretende-se também dar subsídio para discussões ao redor dos grandes empreendimentos propostos no país e seus possíveis impactos sobre esta fauna ameaçada aqui abordada, tema fundamental para um planejamento de desenvolvimento mais sustentável que garanta a conservação da biodiversidade para as futuras gerações.

Esperamos, portanto, que o Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais venha a contribuir para discussões sobre a efi ciência do SNUC, sobre a situação das nossas espécies ameaçadas, sobre o estado do conhecimento que temos de nossa biodiversidade e, sobretudo, para o planejamento da conservação da biodiversidade brasileira ameaçada.”

>> DOWNLOAD <<

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Fonte: Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais – ICMBIO, 2011

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