Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Minas Gerais – ZEE-MG

Está disponível na rede mais um sigweb, desta vez com o ZEE-MG (http://www.zee.mg.gov.br/). Além de oferecer ferramentas comuns aos sig’s para pesquisas e levantamento de informações, também estão disponíveis os mapeamentos da Vulnerabilidade Natural e cenários exploratórios, além de informações sobre biodiversidade, recursos hídricos e outros.

As camadas de cenários exploratórios trazem uma diversidade de temas espacializados, tais como erosão, grau de conservação de vegetação nativa, qualidade da água, qualidade ambiental, áreas prioritárias para conservação, aptidao edafo-climática para determinadas culturas, risco ambiental, vulnerabilidade natural das rodovias, qualidade ambiental em áreas de mineração entre outros.

Através do link principal, há acesso à publicações que incluem o manual da aplicação SIGWEB e relatórios dos componentes, e também um curso de utilização do sistema à distância. Nele é possível entender de forma didática a metodologia de elaboração do ZEE-MG e ter acesso a um glossário com definições básicas. A seguir, segue a breve descrição do sistema de de sua metodologia.

“O Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Minas Gerais – ZEE-MG consiste na elaboração de um diagnóstico dos meios geo-biofísico e sócio-econômico-jurídico- institucional, gerando respectivamente duas cartas principais, a carta de Vulnerabilidade Ambiental e a Carta de Potencialidade Social, que sobrepostas irão conceber áreas com características próprias, determinando o Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado. O ZEE-MG tem a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, participação de todas as Secretarias de Estado de Minas, de outras entidades e da sociedade civil.

Além de compor uma grande base organizada e integrada de informações oficiais, esta ferramenta, sem caráter limitador, impositivo ou arbitrário, apoiará a gestão territorial fornecendo subsídios técnicos à definição de áreas prioritárias para a proteção e conservação da biodiversidade e para o desenvolvimento, segundo critérios de sustentabilidade econômica, social, ecológica e ambiental. O ZEE/MG será de grande importância no planejamento e elaboração das políticas públicas e das ações em meio ambiente, orientando o governo e a sociedade civil na elaboração dos seus programas e em seus investimentos. Estes, aos serem planejados e implementados respeitando-se as características de cada zona de desenvolvimento, irão promover com maior acertividade a melhoria na qualidade dos serviços prestados e na qualidade de vida de toda a população de Minas Gerais.

zee-mg

METODOLOGIA BÁSICA

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) foi elaborado a partir das diretrizes metodológicas propostas pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA para elaboração do ZEE, em conformidade às diretrizes da Política e Legislação Ambiental do Estado de Minas Gerais, orientando-se pelos patamares:

(i) referente às Unidades Regionais do Copam;

(ii) patamar referente às Bacias Hidrográficas do Estado;

(iii) referente às meso e microregiões;

(iv) referente ao ordenamento Municipal. Este trabalho foi desenvolvido no âmbito do Convênio de Cooperação Administrativa, Técnica, Científica, Financeira e Operacional, firmado entre o SISEMA e Universidade Federal de Lavras, através da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão, e contou, em especial, com a parceria da Fundação João Pinheiro para a sua execução.

O ZEE-MG objetiva, como premissa técnica, subsidiar o planejamento e orientação das políticas públicas e das ações em meio ambiente nas regiões, por meio de um Macro­ diagnóstico do Estado, viabilizando a gestão territorial, estimulando a participação dos Conselhos Plurais, COPAM, CERH e Comitês de Bacia, com vistas à sua gestão, segundo critérios de sustentabilidade eco­nômica, social, ecológica e ambiental. Entretanto, os interesses federais, estaduais e municipais situam-se em escalas diferenciadas e, portanto, não devem ser vistos horizontalmente sob pena dos resultados não corresponderem às expectativas iniciais.

No caso do zoneamento municipal, trata-se da célula mais real dos acontecimentos territoriais, sociais e econômicos que poderão ser tratados em suas origens ou somados a outros para fazerem parte de decisões superiores. A primeira condição é a que mais interessa no momento, pois se volta ao preparo mais direto do município que, representando a menor unidade ter­ ritorial administrativamente constituída, assumirá suas responsabilidades e, ao mesmo tempo, possuirá maior propriedade no encaminhamento de seus interesses, como o uso e destinação do solo, propriedade e posse da terra, proteção e uso da natureza. Para o tratamento de questões mais abrangentes, tratando-se de interesse comum a mais de um município, o aconselhável é envolver esses agentes, o que pode ser feito pela definição de outros limites para efeito de zoneamento e gestão compartilhada de rios ou corpos d’água, de domínios florísticos, de unidades do solo ou subsolo. Um consórcio municipal pode ser previsto como forma de integração desses municípios para o encaminhamento de seus interesses em comum. Isto pressupõe acordos prévios que possam ser tomados como intenções formalizadas.

No ZEE Estadual, os dois eixos temáticos representam a relação do homem com a natureza (critérios ecológicos e critérios sócio-econômicos), além de serem importantes para o desenvolvimento regional, identificando conflito de usos e recursos. Pode, portanto, ser utilizado como cenário alternativo para consolidação de potencialidades econômicas, recuperação de áreas degradadas, ocupação territorial integrada e ordenada, bem como para o planejamento dos projetos de infra-estrutura influenciados pela adoção de modelos (parâmetros) de desenvolvimento social, econômica, cultural e ambientalmente sus­tentáveis, com sensível melhoria na qualidade de vida da população.”

FONTE: http://www.zee.mg.gov.br/

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Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais – ICMBIO

icmbio_atlasO ICMBIO disponibiliza na web o belíssimo ” Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais “. O atlas é um produto dos 10 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), trata-se do primeiro esforço em compilar e disponibilizar informações existentes sobre a ocorrência de espécieis de fauna ameaçadas de extinção, nas Unidades de Conservação Brasileiras.

Compilação dos Dados, Elaboração dos Mapas e Síntese dos Resultados:

“Os dados sobre a ocorrência das espécies da fauna ameaçada em Unidades de Conservação Federais foram primeiramente retirados do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (Machado et al., 2008). Para atualização e complementação destes dados foram consultados os Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do ICMBio e as UCs Federais, bem como mais de uma centena de documentos técnicos e científi cos (tais como: Planos de Ação Nacionais para a Conservação, Planos de Manejo de UCs e relatórios técnicos diversos) para a composição deste trabalho.

A opção de iniciar a busca exatamente pelos bancos de dados e documentos técnicos menos acessíveis é parte do esforço de trazer para a sociedade dados que já foram produzidos, mas que em muitos casos estão disponíveis de forma limitada. De uma maneira geral, apenas documentos produzidos nos últimos anos foram utilizados, evitando problemas relacionados à desatualização taxonômica. Documentos sem informação completa, que não nos permitissem verifi car a procedência, veracidade e confi abilidade dos dados de ocorrência também foram descartados. Apesar da grande perda que isto gera, a intenção foi tornar este documento um ponto de partida para que seja frequentemente revisto e atualizado em função do crescente conhecimento na área.

A este Atlas, falta ser acrescida uma compilação mais detalhada da literatura científi ca corrente e das coleções biológicas que certamente guardam ainda referências preciosas sobre a ocorrência destas espécies. De forma similar, inventários nas UCs também devem complementar no futuro esta listagem aqui descrita. Para esta primeira versão, foram privilegiadas fontes que já apresentavam caráter compilatório, facilitando assim o acesso a muitos registros simultaneamente.

Para elaboração dos mapas das UCs Federais com presença de espécies da fauna ameaçadas de extinção, foram utilizados arquivos
vetoriais no formato shapefile, processados no software ArcGis. Os mapas foram produzidos em escala variável de 1:1.300.000 (Paraíba) a 1:10.700.000 (Pará), de acordo com a melhor visualização para cada Estado.

As fontes de dados cartográficos utilizadas foram as seguintes:

  • Limites das UCs Federais; localização das Coordenações Regionais (CRs) e dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação do
    ICMBio – base de dados do ICMBio (2010);
  • Limite Estadual – IBGE, 2007 – Escala: 1:1.000.000;
  • Hidrografia – IBGE, 2001 – Escala 1:5.000.000;
  • Biomas – IBGE, 2004 – Escala: 1:1.000.000;
  • Imagem de Relevo: GTOPO do U.S. Geological Survey (USGS).

As imagens utilizadas foram obtidas a partir do mosaico de imagens Geocover Landsat 2000, disponíveis no site da Nasa. Todos os mapas foram produzidos no sistema de coordenadas geográfi cas Datum horizontal South American Datum 1969 – SAD 69. (…)”

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Considerações Finais:

“Este trabalho é, portanto, uma primeira iniciativa de organizar e representar espacialmente e de forma acessível a todos os interessados, parte de uma informação que se encontra dispersa em diversos órgãos públicos de pesquisa e gestão de biodiversidade, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil de interesse público e privado, na literatura científi ca especializada e nas coleções biológicas, dentro e fora do Brasil. Muitas vezes esta informação é de difícil acesso, obtenção e de visualização em escala nacional.

Possíveis incorreções podem ser frutos de questões taxonômicas controversas, informações confl ituosas e falhas no processo de compilação da informação e elaboração dos mapas. Mesmo assim, optou-se por já trazer esta primeira parte da compilação ao público, em função da grande demanda que existe por este tipo de informação.

As informações dos mapas e tabelas foram organizadas de maneira a permitir que leigos e especialistas, gestores, tomadores de decisão, pesquisadores e estudantes, assim como os órgãos dos diversos setores, tenham acesso rápido às informações da forma mais simples possível.

Este trabalho visa servir não somente como fonte de consulta, mas também como estímulo para aqueles profi ssionais que têm a contribuir com críticas, sugestões e complementação de informações, colaborando desta forma para que as próximas versões sejam cada vez mais completas e úteis para a conservação da biodiversidade brasileira.

Pretende-se também dar subsídio para discussões ao redor dos grandes empreendimentos propostos no país e seus possíveis impactos sobre esta fauna ameaçada aqui abordada, tema fundamental para um planejamento de desenvolvimento mais sustentável que garanta a conservação da biodiversidade para as futuras gerações.

Esperamos, portanto, que o Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais venha a contribuir para discussões sobre a efi ciência do SNUC, sobre a situação das nossas espécies ameaçadas, sobre o estado do conhecimento que temos de nossa biodiversidade e, sobretudo, para o planejamento da conservação da biodiversidade brasileira ameaçada.”

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Fonte: Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades de Conservação Federais – ICMBIO, 2011

O efeito da Geotecnologia na sociedade – O caso da greve dos Professores no Rio de Janeiro

Em 2011, para protestar contra a onda de violência na cidade de Niterói (RJ), um grupo de jovens universitários criou um mapa dinâmico para o mapeamento de crimes, na cidade. Desde então, diversos grupos passaram a utilizar ferramentas semelhantes em busca de seus direitos e também para expor problemas específicos. (http://sosgisbr.com/2011/08/24/mapeamento-de-crimes-em-niteroi/)

Situações como estas reforçam o papel social e estratégico da geotecnologia, não mais exclusiva daqueles que administram, mas agora disponível para aqueles que anseiam por mudanças. A distribuição e análise do fenômeno espacial, seja ele qual for, não mais pode ser ignorada ou mesmo boicotada. Informações são geradas e as mídias sociais cumprem seu importante papel disseminando-as.

Atualmente, são os movimentos sociais que buscam mostrar sua extensão e força, através das ferramentas de informação geográfica. Um exemplo que corre as redes sociais é a distribuição da situação da greve dos professores no município do Rio de Janeiro. Elaborado pelo “Coletivo Geoblock”, a base cartográfica do mapa consiste em dados disponibilizados gratuitamente na rede (IPP-RJ e IBGE) e em informações de adesão à greve, levantadas pelo próprio movimento.

Base-Georio2013-17-08Este mapa é uma informação geográfica e deve ser feito, sobretudo, por profissionais com responsabilidade. Afinal, este resultado é um mais que uma figura, é um mapa temático com potencial para evidenciar a condição de greve das escolas. Para não serem calados, a solução dos movimentos foi caminhar na direção de uma ferramenta que se torna cada vez mais popular, interativa e acessível.

Os mapas extravassam os interesses e evidenciam a amplitude do fenômeno, bem como o seu desenvolvimento. São portas abertas à interpretação sem interlocutores. E, neste momento de efervecência social em que crescem os movimentos, com eles avança e cresce também a conscientização do poder estratégico da geotecnologia.

OBS: Ressalta-se que o compromisso com a veracidade da informação divulgada deve ser da fonte. Softwares desenvolvidos em plataformas livres permitem a geração de mapas e divulgação de informação, esta acessibilidade é um fator importante na disseminação da tecnologia, mas é também um fator de risco.

Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais: Licenciamento Ambiental

“As questões relativas ao meio ambiente têm sido relevantemente abordadas nas últimas décadas. A difusão de conhecimentos por meios acadêmicos e pela mídia tem dado acesso à grande parte da sociedade a informações que mostram as consequências da gestão de recursos naturais que comprometam sua sustentabilidade. Tais consequências podem ser notadas por todos, principalmente, por meio das experiências diárias. O município é o espaço das vivências cotidianas, e pode ser considerado, assim, a escala em que essa percepção socioambiental é mais notada.

Nesse sentido, destaca-se a importância da municipalização da gestão ambiental, que está inserida em dois importantes marcos normativos: a Constituição Federal, que incumbe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado e, ademais, atribui competência ambiental comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios; e a Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, tem como um de seus instrumentos o Licenciamento Ambiental. Ela institui também o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, que visa estabelecer um conjunto articulado e integrado, formado pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, com atribuições, regras e práticas específi cas que se complementam.

É nesse contexto que se insere o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais – PNC. Criado em 2005, tem o objetivo de contribuir para a construção de uma gestão ambiental compartilhada e para a responsabilização nas três esferas governamentais, buscando, assim, o fortalecimento do SISNAMA. O Programa já capacitou 4.658 gestores ambientais, em 1.156 municípios de 15 estados. Para atender a uma crescente demanda dos estados e municípios, foram realizados também dois cursos a distância: Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em 2007; e o Curso-Piloto de Licenciamento Ambiental, em 2008. Este com a participação de 442 gestores, em 15 estados, totalizando 296 municípios. Em continuidade às ações de capacitação mais generalistas, o PNC, a partir de 2009, está focalizando suas atividades no Licenciamento Ambiental. O presente curso visa contribuir para a maior efi ciência e efi cácia do processo de licenciamento ambiental, por meio da capacitação de servidores ligados à atividade de licenciamento dos órgãos estaduais de meio ambiente e também dos servidores das prefeituras municipais que estão realizando ou se preparando para realizar o Licenciamento Ambiental.

Este Caderno, objetiva servir como material de apoio para o Curso Básico de Licenciamento Ambiental e fornecer linhas gerais sobre aspectos que envolvem o licenciamento. Esses aspectos estão subdivididos nos seguintes temas gerais: Gestão Ambiental Pública; Introdução ao Licenciamento Ambiental; Breve Histórico sobre o Licenciamento Ambiental; A Qualidade Ambiental como uma Razão para se Fazer o Licenciamento Ambiental; Legislação Aplicável ao Licenciamento Ambiental; O que é o Licenciamento Ambiental?; Licenças Ambientais; Estudos Ambientais como instrumento do Processo de Licenciamento Ambiental; Empreendimentos e Atividades que Necessitam de Licenciamento Ambiental; Órgão Ambiental Competente para Proceder ao Licenciamento Ambiental; Procedimentos do Licenciamento Ambiental; Monitoramento e Fiscalização; e Participação Popular e Informação Ambiental.

No entanto, este material de estudo não esgota o assunto. Para estimular o aprofundamento de refl exões sobre a temática e a ampliação dos conhecimentos, o curso disporá ainda de outros recursos didáticos como: vídeoaulas, textos complementares e fóruns de discussões disponibilizados na Plataforma Moodle de Ensino a Distância.” (Fonte: Programa Nacional de Capacitação de gestores ambientais: licenciamento ambiental / Ministério do Meio Ambiente. – Brasília: MMA, 2009.)

Capítulos:

Gestão Ambiental Pública;

Introdução ao Licenciamento Ambiental;

Breve Histórico sobre o Licenciamento Ambiental;

A Qualidade Ambiental como uma Razão para se Fazer o Licenciamento Ambiental;

Legislação Aplicável ao Licenciamento Ambiental;

O que é o Licenciamento Ambiental?;

Licenças Ambientais;

Estudos Ambientais como instrumento do Processo de Licenciamento Ambiental;

Empreendimentos e Atividades que Necessitam de Licenciamento Ambiental;

Órgão Ambiental Competente para Proceder ao Licenciamento Ambiental;

Procedimentos do Licenciamento Ambiental;

Monitoramento e Fiscalização; e Participação Popular e Informação Ambiental.

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Modelos Digitais de Elevação 1:25.000 / IBGE

O IBGE disponibiliza para download os Modelos Digitais de Elevação de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, Minas Gerais e Goiás., em escala 1:25.000.

O Modelo Digital de Elevação é geralmente definido como um modelo numérico das características altimétricas da superfície, podendo conter elevação de elementos com altura significativa, tais como cobertura florestal ou um conjunto de edifícios. Nesse caso difere do
Modelo Digital de Terreno (MDT) que representa a superfície topográfica, ou seja, o terreno. Os MDE’s servem para determinar a superfície matemática, e a partir deles se podem conhecer aspectos tais como altura, declividade, perfis transversais, volumes,  desníveis, áreas sujeitas a inundação e bacias hidrográficas.

Para o registro preciso de redes de drenagem e linhas de divisores de água, faz-se necessária a interpretação estereoscópica ou outras tecnologias como LIDAR e INSAR. A partir de 2001 o IBGE investiu na capacidade de processamento em fotogrametria digital, com a aquisição do software SOCET-SET da empresa BAE-SYSTEM. Nesse pacote foi adquirido também o módulo de extração automática de MDE denominado ATE – Automatic Terrain Extraction. Esse módulo permite a extração altimétrica por correlação de imagens utilizando o algoritmo DLT – Direct Linear Transformation. O MDE foi gerado com espaçamento de grade de 20 x 20 metros. Todos os modelos são disponibilizados nos formatos ASCII e também nos formatos GEOTIFF.

Como o processo de geração foi automático, podem existir anomalias nos modelos ocasionadas por limitações práticas de correlação, por exemplo, áreas de sombra. Essas anomalias normalmente são representadas por desníveis, tabuleiros de forma triangular e padrões de valores que não correspondem com o terreno. Mesmo quando as anomalias estiverem dentro das tolerâncias para erros verticais, é recomendável a edição para reduzi-los ou eliminá-los. (Fonte: Metadados MDE RJ25, IBGE)

Todos os produtos podem ser acessados através do link principal do projeto ftp://geoftp.ibge.gov.br/modelo_digital_de_elevacao/

Nas subpastas podem ser encontradas informações sobre os metadados, processos de geração, além do índice de cartas disponíveis, conforme exemplo a seguir para o Rio da Janeiro.

folhas_RJ25_ disponibilizadas_e_sigilosas

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